Perguntas Frequentes
Combinado a Tabela A (Origem da Mercadoria) com a Tabela B (Tributação pelo ICMS) temos o CST/ICMS (Código de Situação Tributária), que especifica algumas regras.
Nossa mensagem informa os códigos "20" ou "70", determinando uma mercadoria com redução de Base de Cálculo do ICMS.
20 - Mercadoria com Redução da Base Cálculo;
70 - Mercadoria com Redução da Base de Cálculo e cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
Explicado esta condição, produtos que possuem este código, devem obrigatoriamente possuir o campo "Redução P/M" preenchido.
Como a nossa operação esta localizada nos Estados do Pará e Maranhão, por padrão deixamos as tributações reduzidas devidamente cadastradas acessando o menu "Cadastro" - "Produto" - "Impostos" - "Tributação".
REDUÇÕES DO MARANHÃO (ICMS):
| DESCRIÇÃO | TRIBUTAÇÃO | ALÍQUOTA | REDUÇÃO | ALÍQUOTA REDUZIDA |
|---|---|---|---|---|
| REDUÇÃO DE 18% PARA 4% | T77 | 18% | 77,77% | 4% |
| REDUÇÃO DE 18% PARA 7% | T61 | 18% | 61,11% | 7% |
| REDUÇÃO DE 18% PARA 12% | T33 | 18% | 33,33% | 12% |
REDUÇÕES DO PARÁ (ICMS):
| DESCRIÇÃO | TRIBUTAÇÃO | ALÍQUOTA | REDUÇÃO | ALÍQUOTA REDUZIDA |
|---|---|---|---|---|
| REDUÇÃO DE 17% PARA 3% | T82 | 17% | 82,35% | 3% |